Entenda o que é hipoteca de imóvel e como ela funciona

O que é hipoteca de imóvel?
Muito popular nos Estados Unidos, a hipoteca ainda é alvo de dúvidas aqui no Brasil. Na prática, podemos descrevê-la como uma linha de crédito que oferece um imóvel como garantia para a obtenção do empréstimo, em geral a juros mais baixos do que em outras modalidades de empréstimo.

O contrato é feito entre solicitante e instituição financeira, que fornece o montante solicitado e passa a ter a propriedade imobiliária como garantia de pagamento em casos de inadimplência. Por ter essa garantia, a modalidade de hipoteca de imóvel é mais atrativa e oferece mais vantagens do que os empréstimos convencionais.

Com mais conhecimento difundido pela internet, hoje o número de hipotecas no Brasil tem aumentado, facilitando a vida de quem tem dívidas e oferecendo crédito com maior facilidade de pagamento.

Embora a operação exija cuidados, ela pode ser muito mais segura e tranquila para quem busca por empréstimo. Isso porque o imóvel continua no nome do proprietário, dificultando que a propriedade seja tomada pela instituição e facilitando acordos de pagamento.

Isso não deve, de forma alguma, favorecer a inadimplência. É importante lembrar que, embora o imóvel continue no nome do solicitante, o contrato permite que o credor tome posse em caso do não pagamento das dívidas. O registro da hipoteca, inclusive, consta na matrícula do imóvel a fim de fazer a modalidade pública para casos judiciais.

Ainda que o imóvel hipotecado seja o único da família, a instituição tem o direito de exigir a propriedade para o pagamento da dívida.

Na hipoteca, não é necessário que o proprietário saia do imóvel. O usufruto fica garantido, uma vez que a propriedade passou por um refinanciamento, ou seja, você poderá continuar morando na sua casa, somente passará por novo parcelamento em troca de crédito.

Como funciona a hipoteca?
Imóvel hipotecado é aquele que foi oferecido como garantia de pagamento de empréstimo ou de refinanciamento. Embora ele esteja alienado em contrato, ele ainda pode ser negociado pelo devedor, desde que o novo comprador arque com o ônus da compra.

Se você resolve vender seu imóvel hipotecado, portanto, é dever que conste em contrato a existência de hipoteca, fazendo com que o novo proprietário passe a dever as parcelas para a instituição bancária.

O imóvel hipotecado também é passível de ser doado, cedido ou ser parte de herança, mas é importante lembrar que a hipoteca sempre deverá ser transportada para o novo proprietário, sob o risco de posse da propriedade pelo credor. Também é possível que o proprietário realize uma nova hipoteca em um mesmo imóvel, diferenciando hipotecas de primeiro e segundo grau. É o que você verá com mais detalhes no tópico a seguir.

Quem faz a hipoteca de imóvel?
As principais instituições bancárias do Brasil realizam a hipoteca do imóvel. Hipoteca da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco são alguns dos mais buscados por quem deseja garantir o empréstimo. Nos últimos anos, no entanto, diversas financeiras e instituições de crédito começaram a oferecer a modalidade, o que contribui para taxas mais baixas, aumenta a concorrência e favorece a melhor escolha por parte do proprietário.

Cada uma dessas instituições tem suas regras, critérios e taxas aplicadas. É importante, por conta disso, se informar a respeito de como funciona a hipoteca de imóvel e como é o contrato firmado entre as partes.

Vale lembrar que o proprietário, em hipótese alguma, deverá confiar em credores particulares ou agiotas. Além de sua dívida poder aumentar de valor exponencialmente e a taxas abusivas, você ainda corre sérios riscos de perder seu imóvel mesmo com dias de atraso de pagamento na prestação.

Quando feitas por meio de empresas especializadas, no entanto, é costume aguardar de três a quatro prestações em atraso para que seja acionada a justiça. Embora, importante dizer, a legislação permita que isso seja feito mesmo após uma prestação não paga em trinta dias.

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